Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Folha de S.Paulo

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato por suspeição de Moro

STF anula condenações de José Dirceu por suspeição de Sergio Moro, restaurando direitos políticos e destacando imparcialidade no julgamento da Lava Jato

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.

É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais

O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG), Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o pedido de indenização feito por quatro ex-empregados municipais que alegaram ter sofrido danos morais após a divulgação de lista com cargos e salários em jornais do município. 

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Falsidade ideológica⁄uso de documento falso

Fraude processual.

Tribunal Superior Eleitoral autoriza andamento de investigações contra PMDB e PP

Medida atende pedido de corregedora-geral da Justiça Eleitoral com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.

OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado

Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social

OAB solicita ao CNJ testes de vulnerabilidade e estabilidade do PJe

Ordem solicita que os testes sejam feitos por meio de órgãos independentes

Duplo homicídio ocorrido há 30 anos é incluído no Justiça Plena

Crime teria ocorrido após furto cometido pelas vítimas na casa do amigo de um dos acusados

Juiz do TJMA recebe aposentadoria compulsória

Ao proferir seu voto, o relator do processo elencou oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz

Ex-delegado da PF pagará multa de R$ 500 mil por desviar R$ 500 em SP

Além de perder os direitos políticos por oito anos, o ex-delegado deverá pagar multa de R$ 500 mil no prazo de 15 dias, a partir da notificação